Friday, July 30, 2004
Que futuro para o Património Cultural Subaquático em Portugal?
Recebi este texto por e-mail de um grande amigo, o Luis Filipe Castro, que é arqueólogo subaquático e professor universitário na Universidade do Texas A&M.
Neste texto ele tece considerações várias sobre o futuro da Arq. Sub. em Portugal sob a égide deste novo Governo.
É uma opinião pessoal, mas que não deixa de ser pertinente e conveniente de anotar e reflectir. Enjoy...
"Santana Lopes e os Caçadores de Tesouros
Filipe Vieira de Castro
(Professor Universitário, Nautical Archaoelogy Program, Texas A&M University, Texas, USA)
Em 1993 Pedro Santana Lopes, então Secretário de Estado da Cultura, produziu um decreto – o D.L. 298/93, de 21 de Agosto – que legalizava a caça aos tesouros em Portugal, ou seja, legalizava a destruição de sítios arqueológicos por empresas de salvados para resgate e venda de artefactos com valor no mercado de antiguidades.
Baseada numa série de confusões, esta lei legalizava em Portugal uma actividade proibida há muitos anos em todos os países civilizados do Mundo, e recuperava uma visão romântica da “arqueologia” do século XIX, quando diletantes e negociantes de antiguidades destruíam alegremente sítios arqueológicos, com pás e picaretas, em busca de artefactos valiosos.
Alem de ignorar liminarmente cem anos de história da ciência, a lei da caça ao tesouro de Santana Lopes criava um número considerável de problemas insolúveis.
Ao tratar a arqueologia náutica e subaquática como uma actividade que devia ser remunerada com a venda dos artefactos valiosos resgatados, desconsiderava todos os navios que não contivessem artefactos valiosos, independente do interesse científico que eles pudessem ter. Esta visão da arqueologia determinou, entre outras coisas, que o navio da Ria de Aveiro A, possivelmente uma caravela quatrocentista, ficasse dois anos ao abandono, depois da sua localização ser conhecida por todos os locais e curiosos de Aveiro.
Ao tratar do resgate de artefactos valiosos para venda posterior no mercado de antiguidades, a lei de Santana Lopes ignorava o objectivo principal da própria arqueologia, que e o estudo dos contextos em que os artefactos são encontrados. Como ignorava ainda todos os artefactos sem valor comercial, independentemente do seu valor científico.
O contra-almirante Isaías Gomes Teixeira, presidente da empresa de caça aos tesouros Arqueonautas SA., então formada com o objectivo de resgatar e vender tesouros submersos dos Açores, declarou ao semanário “Independente” em 28 de Abril de 1995 (revista “Vida”, pág. 16): “Estamos a falar num orçamento para três anos envolvendo milhões de contos e um elevado capital de risco (...) Neste processo tem que haver justo equilíbrio entre o interesse científico e as demoras na recolha. Nós não podemos perder dinheiro e o Estado tem de garantir a conservação do património. E acrescentava “Quando encontrarmos artefactos em mau estado, não se deve perder tempo. Nessa altura temos de recolher só o que tem valor comercial. O que nos interessa são os galeões, que dos séculos XVI a XVIII transportavam pedras do Oriente e prata e ouro das Américas. Os navios que tenham valores a bordo é que nos interessam.”
Ao tratar quase exclusivamente de artefactos com valor no mercado de antiguidades, a lei da caça ao tesouro de Santana Lopes criava uma comissão executiva sem um único arqueólogo, incumbida de resolver a porta fechada a maioria dos assuntos relacionados com a atribuição de concessões de salvados e a fiscalização dos trabalhos. Uma comissão com funções consultivas incluía um único arqueólogo, Francisco Alves, devidamente isolado e desautorizado, de quem o próprio Secretario de Estado da Cultura disse na televisão que ele queria a arqueologia só para si.
Esta era a lei de Santana Lopes, o Secretário de Estado da Cultura cuja peça de música erudita preferida era “os concertos para violino de Chopin”, que foi congelada em 1995 e revogada em 1997, com a criação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática.
E verdade que a lei da caca ao tesouro de Santana Lopes exigia que as empresas de salvados tivessem um “arqueólogo responsável”, alias como o exigem hoje as casas leiloeiras mais importantes, uma medida cosmética imposta em resposta a um coro crescente de especialistas, que se insurgem contra a impunidade total destas empresas. Há quatro ou cinco anos Lord Colin Renfrew escreveu um livro excelente sobre este assunto com o titulo “Loot, Legitimacy and Ownership“ que a Sra. Ministra da Cultura devia ler.
A medida que os anos passam, os arqueólogos responsáveis, entre os tais “arqueólogos responsáveis” que fazem a cosmética e as relações públicas destas empresas de salvados, vão deixando uma verdadeira literatura de terror atrás de si, contando sempre a mesma história, em que se sentem como um neurocirurgião a quem e dado um taco de basebol e cinco minutos para operar o crânio de um paciente.
Mas a historia quase surrealista da lei da caça aos tesouros de Santana Lopes veio ainda envolta num outro problema, porventura mais sério. Num artigo no “Semanário”, datado de 27 de Agosto de 1994, Daniel Adrião levantava a possibilidade de haver um conflito de interesses sério na Secretaria de Estado da Cultura de Santana Lopes: Rui Gomes da Silva, o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares e na altura indicado como autor da lei da caça aos tesouros, era advogado de Robert Marx, um conhecido caçador de tesouros, envolvido em escândalos em vários países do mundo: “É verdade que sou amigo e advogado de Bob Marx, não o escondo” declarou na altura Gomes da Silva a o “Semanário” (pág. 51).
Teria aproveitado o Dr. Rui Gomes da Silva, funcionário da Secretaria de Estado da Cultura, para escrever uma lei que beneficiava o Dr. Rui Gomes da Silva, advogado privado, através de um dos seus clientes? Talvez nunca o venhamos a saber mas Daniel Adrião, em “Gomes da Silva entra na Caça ao Tesouro” (páginas 50 e 51) revela ligações perigosas entre o legislador e os beneficiários desta actividade escandalosa.
E é precisamente a presença de Rui Gomes da Silva no governo, juntamente com a da Ministra da Cultura Dra. Maria João Bustorff Silva – que acumula o cargo de Ministra da Cultura com o de consultora da empresa de caça aos tesouros Arqueonautas SA. – que levanta outra vez a possibilidade de Portugal vir a viver outro período de confusão e desinformação no campo da arqueologia subaquática.
Creio que os portugueses têm o direito de saber se a Dra. Maria João Bustorff Silva vai fazer alguma coisa para tentar parar a destruição de navios portugueses pela empresa de caça ao tesouro Arqueonautas SA. em Moçambique, como prometeu publicamente o seu antecessor, Pedro Roseta, na sequência da venda por aquela empresa, na Christie’s de Amsterdão, de porcelanas e lingotes de ouro retirados de um navio português.
Além da destruição sistemática dos sítios arqueológicos – sobretudo dos restos dos cascos dos navios, que contêm informações vitais para o conhecimento da construção naval no âmbito da história da ciência e da tecnologia – a venda de artefactos de contextos arqueológicos coerentes desbarata para sempre as colecções e impossibilita o seu estudo, presente e futuro.
Como consultora da empresa Arqueonautas SA. (veja-se: http://www.arq.de/english/company.htm) terá a actual ministra da cultura a isenção necessária para levar a cabo esta importante missão?
Quanto a Santana Lopes, terá alguma intenção de prejudicar o trabalho excelente, reconhecido à esquerda e à direita, do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, e sobrepor interesses privados de alguns amigos e conhecidos ao interesse público e ao património nacional? Poderemos inferir que a nomeação da Dra. Maria João Bustorff Silva para Ministra da Cultura significa uma tentativa de retorno da industria de salvados e a destruição do património subaquático para venda de artefactos valiosos em leiloeiras internacionais? Julgo que temos o direito de saber."
Thursday, July 29, 2004
Institute of Nautical Archaeology - Texas A&M
http://bbs.historicshipwrecks.com/get.asp?M=1176&P=0&T=1176&F=0
Texas A&M new Maritime Archaeology center
Concept approved for new maritime archaeology center
By Emily Guevara
Published: Wednesday, July 28, 2004
Article Tools: Page 1 of 1
"The Texas A&M Board of Regents approved a concept proposal Friday to establish the Center for Maritime Archaeology and Conservation.
"They accepted our concept, giving us the authority to proceed with our planning," said Charles Johnson, dean of the College of Liberal Arts.
A full proposal will be presented at a subsequent board meeting and that is when the board will vote on whether or not to establish the Center, said Donny Hamilton, president of the Nautical Archaeology Institute.
Hamilton said the first thing the Board of Regents wanted to know was how much the Center would cost.
The Center would unite the anthropology department, the Institute of Nautical Archaeology, and the oceanography department in research endeavors and would need no additional facilities. No added funding would be needed either, Hamilton said.
"A Center for Maritime Archaeology and Conservation would be an organized research unit within the University and College of Liberal Arts," Johnson said.
Texas A&M is already home to the Institute of Nautical Archaeology, a private non-profit research institute that has been affiliated with the University since 1976.
Hamilton said the Center would benefit students by providing jobs along with research data for them to write dissertations, theses and term papers.
"It can really provide the extraordinary research experience that one expects at a major university," Johnson said.
Filipe Castro, assistant professor in nautical archaeology, said the anthropology department had many discussions this past year about integrating nautical archaeology in the anthropological world.
"There was a really wide discussion on how to enhance the nautical archaeology program and make it more competitive and more visible," Castro said.
Castro said the addition of the Center seemed to be the answer. It would coordinate the resources of money, people, planning and abilities in a more organized way.
Peter Fix, a doctoral candidate in nautical archeology, said, "This center would be a fabulous addition to A&M and would allow all the aspects that the (nautical archaeology) program encompasses to work in a more concerted effort toward our goals as well as utilizing all the resources to work to the betterment of the profession."
Johnson said he hopes to see the Center established in the coming academic year, sooner rather than later."
Para saber mais sobre o INA vá aqui: http://ina.tamu.edu/
Wednesday, July 28, 2004
Link do dia - Nautical Archaeology Society
A NAS é uma organização não governamental que visa a protecção do Património Cultural Subaquático ou Submerso.
Fazem parte dela mergulhadores, arqueólogos, conservadores, historiadores e todo o género de pessoas que se interessam por este património.
Além de promover cursos de arqueologia subaquática a todos os interessados, os membros da NAS contribuem ainda na realização de prospecções e escavações de sítios, devidamente enquadrados por arqueólogos.
Um dos maiores contributos da NAS é a sua revista International Journal of Nautical Archaeology (IJNA), onde congrega uma boa parte dos relatórios preliminares das mais diversas escavações em todo o mundo, além de artigos de conservação.
O site:
http://www.nasportsmouth.org.uk/
Network of divers will help uncover Georgia's submerged treasures
..."As the state's first official underwater archaeologist, Jason Burns is organizing a network of divers and historians to identify the state's submerged relics, including 2,000 shipwrecks."...
A idéia é boa. Mobilizar a comunidade de historiadores e mergulhadores para ajudar a identificar os naufrágios e sítios submersos.
Uma rede destas em Portugal só pode ser construida baseada na confiança pessoal entre arqueólogos e utentes do mar.
Isto já vai acontecendo, mas a uma velocidade que ainda deixa muito a desejar. Talvez falte a organização de um programa idêntico ao referido acima.
Notícia aqui:
http://www.macon.com/mld/macon/news/local/states/georgia/counties/houston_peach/9179689.htm
http://hpd.dnr.state.ga.us/content/displaynavigation.asp?TopCategory79
Tuesday, July 27, 2004
Link do dia - Naufrágios do Brasil
Excelente link de apresentação de naufrágios no Brasil.
A pesquisa pode ser realizada por períodos históricos ou por Estados.
Para quando uma página como esta em Portugal? Com a colaboração de Centros de mergulho e dos próprios mergulhadores talvez fosse possível.
http://www.naufragiosdobrasil.com.br/
Monday, July 26, 2004
Descoberta hipotética do "Griffin"
Uma empresa de salvados no Michigan pretende recuperar os restos daquele que alguns arqueólogos julgam poder ser o Griffin, o primeiro navio europeu de comércio a navegar nos grandes lagos Huron e Michigan.
O navio foi construido para o explorador francês Robert Cavelier Sieur de La Salle em 1679, mas desapareceu no mesmo ano, provavelmente durante uma tempestade, quando se dirigia para o Lago Erie.
http://www.record-eagle.com/2004/jul/25wreck.htm
http://www.mlive.com/news/grpress/index.ssf?/base/news-1/1089300406319280.xml
Mais informações sobre naufrágios nos Grandes Lagos aqui:
http://www.shipwreckmuseum.com/press.phtml?artid=41
Friday, July 23, 2004
Naufrágios da 2ª Guerra Mundial em estudo.
A consortium of federal agencies, academic institutions and commercial firms is about to begin a study of seven vessels lost in the Gulf of Mexico during World War II, hoping to learn whether shipwrecks can function as artificial reefs in deep waters.
Vejam o link:
http://archaeology.miningco.com/gi/dynamic/offsite.htm?site=http://lists.asu.edu/archives/sub%2Darch.html
e a notícia...
http://www.cnn.com/2004/TECH/science/07/21/shipwreck.study.ap/index.html
Tuesday, July 20, 2004
Do fundo do mar...
Olá a todos.
Este blog servirá principalmente para vos trazer notícias do que se faz em arqueologia náutica e subaquática em Portugal e por esse mundo fora.
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